| PRL 2 CIDOSO => PL 94/2021 |
Parecer do Relator |
28/06/2021 |
Tereza Nelma |
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CIDOSO => PL 94/2021 |
Parecer do Relator |
06/07/2021 |
Tereza Nelma |
Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 94/2021 |
Substitutivo |
06/07/2021 |
Tereza Nelma |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 94/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 94/2021 |
Parecer de Comissão |
12/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.
Inteiro teor
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