Data:
11/03/2020Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 599/2020, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos". Inteiro teor
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Data:
13/04/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
14/04/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 814. Inteiro teor
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Data:
19/02/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
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Data:
26/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
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Data:
31/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
30/04/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silas Câmara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Data:
02/05/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
02/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
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Data:
28/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
30/06/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/07/2022)
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Data:
07/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
12/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata na Comissão n. 82/2022, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Requer inclusão de matéria Extra-Pauta". Inteiro teor
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Data:
03/08/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto de Lucena, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
30/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
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Data:
31/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
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Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/03/2024Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
27/03/2024Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2024)
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