| PRL 1 CE => PL 599/2020 |
Parecer do Relator |
28/06/2022 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 599/2020 |
Substitutivo |
29/06/2022 |
Roberto de Lucena |
Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 599/2020 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 599/2020 |
Substitutivo |
21/03/2024 |
Rogéria Santos |
Substitutivo da relatora ao PL 599/2020.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 599/2020 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 599/2020 |
Substitutivo |
05/05/2025 |
Nely Aquino |
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 599/2020 |
Parecer do Relator |
15/10/2025 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CE => PL 599/2020 |
Substitutivo |
15/10/2025 |
Nely Aquino |
Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 599/2020 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 599/2020
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 599/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 599/2020
Inteiro teor
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