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Data:
11/02/2020Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 265/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética". Inteiro teor
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Data:
20/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
20/02/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 188 Inteiro teor
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Data:
21/02/2020Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Recebimento pela CMULHER.
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Data:
22/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-5270/2020. Inteiro teor
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Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
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Data:
13/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI). Inteiro teor
- Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 265/2020 e do PL nº 5.270/2020, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/04/2021)
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Data:
29/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/04/2021 a 29/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
03/05/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 925/2021, pelas Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Rejane Dias PT, que "Requer coautoria do Projeto de 265/2020". Inteiro teor
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Data:
06/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
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Data:
13/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta em virtude de aprovação de requerimento da Deputada Chris Tonietto.
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Data:
18/05/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 925/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
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Data:
20/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora.
- Vista à Deputada Chris Tonietto.
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Data:
26/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
10/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discutiram a Matéria: Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Rejane Dias (PT-PI).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. Inteiro teor
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Data:
11/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-5270/2020 apensada.
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Data:
11/06/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 221, Letra A. Inteiro teor
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Data:
18/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
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Data:
21/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2021)
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Data:
30/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2021 a 30/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/07/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1441/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros, que "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética". Inteiro teor
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Data:
13/09/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste, e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER. Inteiro teor
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Data:
27/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora.
- Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dep. Célio Silveira (PSDB-GO).
- Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Data:
28/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor
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Data:
08/11/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto Inteiro teor
- Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 5270/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, com subemenda. Inteiro teor
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Data:
08/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2021, Letra B.
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Data:
09/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5270/2020 apensada.
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Data:
17/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)
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Data:
18/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)
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Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado requerimento n. 1441/2021 da Sra. Rejane Dias que requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1441/2021.
- Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
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10/12/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução à CCP
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Data:
13/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento n. 2800/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.” ". Inteiro teor
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Data:
13/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 18:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
14/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
15/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 10:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
16/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
02/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1376/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 265/2020, que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética”, na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
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