| REQ 925/2021
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Requerimento |
03/05/2021 |
Tereza Nelma |
Requer coautoria do Projeto de 265/2020.
Inteiro teor
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| REQ 1441/2021
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
05/07/2021 |
Rejane Dias |
Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
Inteiro teor
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| REQ 2800/2021
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
13/12/2021 |
Marina Santos |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.”
Inteiro teor
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| REQ 1376/2023
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/05/2023 |
Marangoni |
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do PL nº 265/2020, que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética”, na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 1128/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Giovani Cherini |
Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 265 DE 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
Inteiro teor
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| REQ 4445/2025
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Requerimento de Apensação |
27/10/2025 |
Rosana Valle |
Requer a apensação do PL 184/2025, da deputada Rosana Valle, Fausto Jr., Bia Kicis e outros, ao PL 265/2020, por se tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite a apensação, nos termos regimentais.
Inteiro teor
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