Projeto de Lei PL 53/2020

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Ementa: ?

Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

Autor:

Alexandre Frota (PSDB-SP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Minas e Energia (CME)

Título
Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/2/2020
Título
Comissão de Minas e Energia
Resultado
Chegou à comissão em: 12/02/2020
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado

  • Data:

    04/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 53/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis". Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/02/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2020.
  • Data:

    12/02/2020

    Andamento:

    Comissão de Minas e Energia (CME )
    • Recebimento pela CME.

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