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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Edio Lopes

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/06/2021 às 09:13
Término
29/06/2021 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 58/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2021 CME - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de debater sobre o “Programa Luz para Todos”.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

  • REQ 64/2021 CME - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o processo de legalização da mineração na região do Tapajós.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 963/2018 - Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência dos arts. 1° e 3° do Decreto n. 9.391, de 30 de maio de 2018, do Presidente da República, que alteram o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que trata das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Carlos Zarattini, Padre João e Merlong Solano.

  • PDL 153/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

    Rejeitada

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Eduardo Bismarck, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

    • 1

      Rejeitado o Parecer, mediante votação nominal, no total de 30 votantes, tendo sido 11votos SIM e 19 votos NÃO.

  • PDL 399/2020 - Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, pela rejeição. O parecer do Relator, Dep. Elias Vaz, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

    • 1

      Rejeitado o Parecer, mediante votação nominal, com 27 votantes, tendo sido 8 votos SIM e 19 votos NÃO.

  • PL 3917/2020 - Acrescenta artigo ao texto da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que ‘dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências’, para tipificar o crime de criação irregular de empresas subsidiárias, objetivando fraudar decisão judicial ou descumprir determinação constitucional.

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Padre João.

  • PL 53/2020 - Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho. O parecer do Relator Primitivo, Dep. Luis Miranda, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

    • 1

      Rejeitado o Parecer, mediante votação nominal, com 25 votantes, tendo sido 4 votos SIM e 21 votos NÃO.

  • PL 747/2020 - Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3