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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
18/05/2021 às 09h14
Término:
18/05/2021 às 09h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 37/2021 - Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 40/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 750/2021 e o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.
  • REQ 44/2021 - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da oferta de milhares de áreas minerárias através de leilão eletrônico por melhor preço, promovido pela Agência Nacional de Mineração em parceria com o Ministério de Minas e Energia e Ministério da Economia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelos deputados Roman e Nereu Crispim.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Relator: Leur Lomanto Júnior ()
  • PL 53/2020 - Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
  • PL 747/2020 - Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Vinicius Poit (NOVO-SP) , Alexis Fonteyne (NOVO-SP) , Alexandre Padilha (PT-SP) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) , Jorge Solla (PT-BA) , Dra. Soraya Manato (PSL-ES) , Patricia Ferraz (PODE-AP) , Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)