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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/05/2021 às 09:14
Término
18/05/2021 às 09:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 37/2021 CME - Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.

    Aprovada

    • Autor: João Carlos Bacelar (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 40/2021 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 750/2021 e o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 44/2021 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar da oferta de milhares de áreas minerárias através de leilão eletrônico por melhor preço, promovido pela Agência Nacional de Mineração em parceria com o Ministério de Minas e Energia e Ministério da Economia.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, tendo sido subscrito pelos deputados Roman e Nereu Crispim.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Felício Laterça.

  • PL 53/2020 - Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado dos Deputados Felicio Laterça e Paulo Ganime.

  • PL 747/2020 - Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.