PL 53/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 53/2020 | Voto em Separado | 10/05/2021 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 53/2020 | Parecer Vencedor | 29/06/2021 | Joaquim Passarinho | Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 53/2020 | Parecer de Comissão | 12/07/2021 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis. Inteiro teor |