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Data:
04/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 24/2020, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que "Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira". Inteiro teor
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Data:
11/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
12/02/2020Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
12/02/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 503. Inteiro teor
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Data:
15/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
16/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
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Data:
31/03/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/04/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
- Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCULT, pela Dep. Maria do Rosário Inteiro teor
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
12/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2308, Letra A. Inteiro teor
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Data:
23/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)
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Data:
24/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2023)
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Data:
07/06/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
28/11/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon, em razão da ausência dos autores.
- Lido o Parecer pelo Relator
- Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.
- Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do autor.
- Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
29/11/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/11/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2023, Letra B.
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Data:
01/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2023)
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Data:
12/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/12/2023 23:34:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
14/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 303/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
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Data:
18/12/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
12/03/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP)
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Data:
13/03/2024Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
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Data:
19/03/2024Andamento:
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