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COMISSÃO DE CULTURA 11/05/2021 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/05/2021 às 13:13
Término
11/05/2021 às 15:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 43/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para discutir as pautas de aspirações pertinentes à Classe Circense.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alexandre Padilha, Jandira Feghali, Benedita da Silva e Airton Faleiro.

  • PL 636/2019 - Institui o Dia Nacional do Endocrinologista.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1397/2019 - Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

  • PL 1937/2019 - Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Hérois e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

  • PL 5466/2019 - Institui o Dia dos Povos Indígenas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

  • PL 24/2020 - Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

  • PL 4444/2020 - Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Rejeitada

    • Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4940/2020 - Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).