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Data:
27/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6191/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015". Inteiro teor
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Data:
18/12/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
18/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 184 Inteiro teor
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Data:
20/12/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Recebimento pela CDU.
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Data:
24/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
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Data:
25/11/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/11/2021)
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Data:
09/12/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/11/2021 a 09/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/12/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
29/08/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
09/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator
- Aprovado o Parecer.
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Data:
10/11/2022Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
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Data:
11/11/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
11/11/2022Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
14/11/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2022, Letra A.
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Data:
15/03/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor
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Data:
22/03/2023Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Devolução à CCP
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Data:
23/03/2023Andamento:
Comissão de Comunicação (CCOM )- Recebimento pela CCOM.
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Data:
11/04/2023Andamento:
Comissão de Comunicação (CCOM )- Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
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Data:
12/04/2023Andamento:
Comissão de Comunicação (CCOM )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
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Data:
26/04/2023Andamento:
Comissão de Comunicação (CCOM )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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