Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
20/11/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 200/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza". Inteiro teor
-
Data:
20/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/19 PÁG 651. Inteiro teor
-
Data:
22/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas. Inteiro teor
-
Data:
25/11/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) Inteiro teor
-
Data:
25/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
25/11/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 26/11/19 PÁG 44. Inteiro teor
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
25/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
-
Data:
27/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Proferido o Parecer.
- Vista ao Deputado Alexandre Leite.
- Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Maria do Rosário, Patrus Ananias, Alencar Santana Braga e Erika Kokay.
-
Data:
27/11/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela admissibilidade. Inteiro teor
-
Data:
02/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de Vista Encerrado
- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Alencar Santana Braga, General Peternelli, Bia Kicis e Paulo Eduardo Martins.
- Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Paulo Eduardo Martins, Gilson Marques, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Bia Kicis. Inteiro teor
-
Data:
04/12/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Inteiro teor
-
Data:
05/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 231, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
30/09/2020Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2496/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa a PEC 200/2019". Inteiro teor
-
Data:
02/02/2023Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas". Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta