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Data:
16/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5564/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que 'dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências', para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção". Inteiro teor
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Data:
21/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
21/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
21/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2019.
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Data:
22/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2019)
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Data:
05/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2019 a 06/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). Inteiro teor
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Data:
05/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/12/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Recebimento pela CSSF.
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Data:
09/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 471., Letra A. Inteiro teor
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Data:
14/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)
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