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Arquivada
Data:
06/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Plínio de Arruda Sampaio Jr (IE-USP); Marcus Orione (FD-USP); Fernando Rugitsky (FEA-USP); Ruy Braga (FFLCH-USP); Eduardo Moreira - Engenheiro especialista em Economia pela Universidade da Califórnia". Inteiro teor
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado
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Data:
09/05/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)- Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Convidados: Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp; Eduardo Moreira - Professor Paulo Tafner - Economista pesquisador da FIPE Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal Em atendimento aos requerimentos: REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit REQ 9/19 - Pastor Eurico REQ 28/19 - Henrique Fontana REQ 30/19 - Alice Portugal REQ 35/19 - Henrique Fontana e Paulo Teixeira REQ 49/19 - Eduardo Cury REQ 53/19 - Professor Israel Batista REQ 67/19 - Jorge Solla REQ 70/19 - Tiago Mitraud REQ 103/19 - Gleisi Hoffmann, Henrique Fontana, Carlos Veras, Jorge Solla, José Guimarães, Paulo Teixeira, Pedro Uczai e Rubens Otoni REQ 116/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
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Data:
04/10/2022Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619)- Arquivado.