Projeto de Lei PL 943/2019

No Senado - Veja

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Ementa: ?

Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.

Autor:

Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Texto original
Proposta apresentada em: 20/2/2019
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 21/03/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 30/10/2019

  • Data:

    20/02/2019

    Andamento:

    Seção de Protocolo (SEPRO )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 943/2019, pela Deputadoa Fábio Mitidieri PSD, que:"Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional". Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 248. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    26/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS).
  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019).
  • Data:

    09/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    21/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
  • Data:

    13/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    18/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    19/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 344. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)
  • Data:

    03/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019)
  • Data:

    11/07/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Toledo (PL-AL). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
  • Data:

    25/09/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    26/09/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/19 PÁG 297, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    27/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2019).
  • Data:

    10/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2019 11:20:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    22/10/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encaminhado à CCP
    • Ofício SGM-P 1209/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Data:

    29/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Nicoletti (PSL-RR)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR). Inteiro teor
  • Data:

    08/11/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 428/19/PS-GSE. Inteiro teor

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