Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6215/2016, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2016.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 6.253/2017, conforme o seguinte teor: "Não conheço do pedido no que relativo ao Projeto de Lei n. 7.057/2017, por falta de interesse, porquanto já submetido à apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, conforme tramitação dada ao Projeto de Lei n. 4.968/2016, ao qual apensado. No mais, defiro o Requerimento n. 6.253/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 4.884/2012, 358/2015, 3.220/2015, 6.215/2016 e 7.037/2017, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.215/2016: À CMULHER, à CCULT e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]" Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Devolução à CCP em razão de novo despacho.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER da Nota Técnica nº 32/2017/SAIAT/SPM-Gab/SPM, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-10752/2018. Inteiro teor
• Esclareço que, em razão da apensação do PL 10752/2018 a este, a matéria passará a tramitar em Regime de Prioridade e Sujeito à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg , pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.215/2016 e pela rejeição do Projeto de Lei nº 10.752/2018, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação do Projeto de Lei 6215/2016, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 14/05/21 PÅG 540, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-10752/2018 apensada.

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10752/2018, apensado. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 08/10/2021, Letra B.