Direitos Humanos

Projeto transforma Dia da Mulher em feriado nacional

22/04/2021 - 12:21  

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Deputado Hélio Leite discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Hélio Leite

O Projeto de Lei 6215/16 transforma em feriado nacional o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Hélio Leite (DEM-PA) e altera a Lei 662/49, que tornou feriado nacional os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Leite afirma que a medida fortalece o debate sobre o reconhecimento do papel da mulher na sociedade. Para ele, apesar dos avanços das últimas duas décadas, as mulheres ainda sofrem com a violência, discriminação, exploração sexual e dupla jornada de trabalho.

“Questões como essas têm sido debatidas e suscitam a reflexão de todos aqueles que lutam verdadeiramente pela maior equidade em todas as esferas da vida social, sobretudo pela superação dos preconceitos e discriminações de toda ordem”, disse.

O Dia Internacional da Mulher foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. A data simboliza a luta histórica das mulheres contra as desigualdades e discriminação de gênero em todo mundo.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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