Projeto de Lei

PL 4368/2016

Ementa ?

Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

Autor

Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

Situação

No Senado Federal

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 16/02/2016
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 23/02/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 20/12/2017

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    16/02/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4368/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/02/16 PAG 243 COL. 01. Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    05/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Designado Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ)
  • Data:

    06/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
  • Data:

    18/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    14/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    06/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    07/07/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2016, PÁG 477 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    20/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)
  • Data:

    21/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)
  • Data:

    05/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    08/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/12/17 PÁG 544 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2017).
  • Data:

    18/12/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/12/2017 22:05:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    20/12/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Ofício SGM-P 1618/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    20/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    09/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). Inteiro teor
  • Data:

    30/04/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/18/PS-GSE. Inteiro teor

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