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COMISSÃO DE CULTURA 05/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/07/2016 às 14:22
Término
05/07/2016 às 14:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 59/2016 CCULT - Requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2016 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Dulce Miranda (PMDB-TO), Erika Kokay (PT-DF), JOSE STÉDILE (PSB-RS), Leandre (PV-PR), MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2016 CCULT - Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 6623/2013 - Denomina Rodovia "Padre Cícero Romão Batista" o trecho da rodovia BR-116 compreendido entre a localidade de Pacajus, no Estado do Ceará, e a divisa do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 743/2015 - Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.

    Aprovada

    • Autor: Miguel Lombardi (PR-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 884/2015 - Altera a Lei nª 8.733, de 25 de novembro de 1993, denominando "Rodovia Oleir Messias Camelli " o trecho da BR-364, no Estado do Acre.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1906/2015 - Inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2328/2015 - Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relator: Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2408/2015 - Inscreve o nome de Martin Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Martins (PRB-CE)
    • Relator: Moses Rodrigues (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2603/2015 - Denomina "Ponte Lupicínio Rodrigues" a ponte sobre o rio Gravataí construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3052/2015 - Institui o Dia Nacional do Profissional de Logística.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3464/2015 - Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho.

    Aprovada

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3780/2015 - Institui o "Dia Nacional da Ovinocultura".

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3908/2015 - Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4301/2016 - Inscreve o nome de Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria".

    Aprovada

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4368/2016 - Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4580/2016 - Institui o Dia Nacional do Exportador

    Aprovada

    • Autores: ALEX CANZIANI (PTB-PR), Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4789/2016 - Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5076/2016 - Declara José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4453/2016 - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados José Stédile e Alice Portugal.

  • PL 4747/2016 - "Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado