Projeto de Lei

PL 3074/2000

Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Autor

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 22/05/2000

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    22/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP OSMAR SERRAGLIO.
  • Data:

    24/05/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • APENSE-SE AO PL. 2442/00.(DESPACHO INICIAL)
  • Data:

    25/05/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Publicação Inicial DCD25 05 00 PAG27242 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    07/07/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebido pela CECD
  • Data:

    13/09/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • OF P-239/00, DA CECD, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PL. 2442/00.
  • Data:

    07/11/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO).
  • Data:

    10/11/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encaminhado à CCP.
  • Data:

    10/11/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebido pela CCP.
  • Data:

    29/11/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhado à COECD
  • Data:

    03/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator: Dep. Tânia Soares
  • Data:

    06/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    17/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição.
  • Data:

    13/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolução de Vista (Dep. Osvaldo Biolchi).
  • Data:

    21/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    25/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator.
  • Data:

    26/06/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    10/10/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição. (PL. 3074-A/00).
  • Data:

    17/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CCP
    • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Data:

    25/10/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Recebido para publicação.
    • Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 11/10/01, Letra A, Encerramento.
    • Encaminhada à publicação.
  • Data:

    29/10/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 29 10 a 06 11 01. DCD 27 10 01 Pág 53826 Col 01.
  • Data:

    07/11/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    19/11/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 29 11 01 Pág 61062 Col 02.
  • Data:

    05/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 852/2015, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Requerimento de Desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
  • Data:

    10/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-852/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  • Data:

    27/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-852/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor

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