Projeto de Lei

PL 2908/2015

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Ementa ?

Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

Autor

Comissão de Legislação Participativa

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Comissão de Legislação Participativa
Texto original
Proposta apresentada em: 4/9/2015
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
Parecer
Chegou à comissão em: 17/09/2015
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    04/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 33/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria desta comissão, de acordo com o artigo 254, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão nº 114/2014, de autoria do Centro Desenvolvimento Social Convida, que foi aprovada na reunião Ordinária realizada no dia 19/08/2015. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química". Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    16/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Apense-se a este(a) o(a) PL-2927/2015. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 263 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2927/2015 apensada.
  • Data:

    03/11/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o Requerimento n. 3.337/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.927/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
  • Data:

    04/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CSSF o Memorando nº 353/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2927/15. Inteiro teor
  • Data:

    21/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)
  • Data:

    15/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento n. 516/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015". Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Aprovado requerimento n. 516/2017 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão". Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019. Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

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