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COMISSÃO DE SAÚDE 03/05/2017 - Ações de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil na Amazônia - "Navios da Esperança", pelo Coman

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Tema: Ações de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil na Amazônia - "Navios da Esperança", pelo Coman
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 03/05/2017 às 09:58
Término: 03/05/2017 às 11:57
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

Rejeitada
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mandetta.
PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.
PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

REQ 511/2017 CSSF - Requer que a Audiência Pública para debater o jogo conhecido como Baleia Azul seja transformada em Seminário
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Conceição Sampaio, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Silas Freire, Geraldo Resende, Fábio Mitidieri e Rubens Bueno.
REQ 512/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o jogo "Baleia Azul" sob o aspecto da saúde.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Jorge Solla, Conceição Sampaio, Carmen Zanotto, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Fábio Mitidieri e Rubens Bueno.
PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Alan Rick (PRB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Alan Rick.
PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, da Subemenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Projeto de Lei nº 7.918/2017, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/08/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  07/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição do PL 7918/2017, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Alexandre Serfiotis, Dr. Sinval Malheiros e Paulo Foletto .
PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com emendas.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/10/2013
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.
- Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
- Relator: Alan Rick
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Relator.
PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/08/2022
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE SAÚDE 03/05/2017 - Ações de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil na Amazônia - "Navios da Esperança", pelo Coman

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Fábio Mitidieri

Hiran Gonçalves

Fábio Mitidieri

Hiran Gonçalves

Dr. Jorge Silva

Hiran Gonçalves

Dr. Jorge Silva

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Dr. Jorge Silva

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Dr. Jorge Silva

Hiran Gonçalves

O orador falou distante do microfone

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Geraldo Resende

Hiran Gonçalves

Flávia Morais

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Geraldo Resende

Hiran Gonçalves

Flávia Morais

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Paulo Foletto

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Adelmo Carneiro Leão

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Pedro Lima Filho

Hiran Gonçalves

Sérgio Moraes

Hiran Gonçalves

Pedro Lima Filho

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Flávia Morais

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Pedro Lima Filho

Hiran Gonçalves

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