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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Ações de Assistência Hospitalar da Marinha do Brasil na Amazônia - "Navios da Esperança", pelo Coman
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
03/05/2017 às 09h58
Término:
03/05/2017 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 511/2017 - Requer que a Audiência Pública para debater o jogo conhecido como Baleia Azul seja transformada em Seminário

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Paulo Foletto, Conceição Sampaio, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Silas Freire, Geraldo Resende, Fábio Mitidieri e Rubens Bueno.

  • REQ 512/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o jogo "Baleia Azul" sob o aspecto da saúde.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Jorge Solla, Conceição Sampaio, Carmen Zanotto, Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Fábio Mitidieri e Rubens Bueno.

  • PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Thiago Peixoto (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Mandetta.

  • PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 702/2015 - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Adelmo Carneiro Leão, apresentou voto em separado o Deputado Marcus Pestana.

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)

  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

  • PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)