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COMISSÃO DE SAÚDE 10/05/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/05/2017 às 11:07
Término
10/05/2017 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4815/2012 - Acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Apoio Especializado para Atividades da Vida Diária, destinado a pessoas com deficiência severa ou doenças raras com grande restrição de movimentos, com o objetivo de garantir sua autonomia e independência pessoal.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 283/2015 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2394/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar.

    Aprovada

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 19