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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
10/05/2017 às 11h07
Término:
10/05/2017 às 12h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 513/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autores: Jones Martins (PMDB-RS) , Geraldo Resende (PSDB-MS) , Conceição Sampaio (PP-AM) , Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, limitando em 6 (seis) o número de convidados. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro.
  • REQ 514/2017 - Requer a realização de Audiência Pública convidando representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - (CONASS), e da Confederação Nacional de Saúde - (CNS) para debater e/ou prestarem esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde - (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas.

    • Autor: João Paulo Kleinübing (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Toninho Pinheiro, Raimundo Gomes de Matos, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro.
  • REQ 515/2017 - Requer que se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 70ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde -OMS), de 22 a 31 maio de 2017 na Suíça.

    • Autores: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) , Andre Moura (PSC-SE) , Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados João Campos e Conceição Sampaio.
  • REQ 516/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão e Odorico Monteiro.
  • REQ 517/2017 - Requer apoio à realização de Seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, com o objetivo de debater a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
  • REQ 518/2017 - Requer o apoio à realização do Fórum Parlamentar, de gestores e da Sociedade Civil, para debater as políticas Nacional e a importância da criação do "Dia Nacional dos Celíacos".

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio.
  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4815/2012 - Acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Apoio Especializado para Atividades da Vida Diária, destinado a pessoas com deficiência severa ou doenças raras com grande restrição de movimentos, com o objetivo de garantir sua autonomia e independência pessoal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 283/2015 - Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2394/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tratar da proteção dos conselheiros tutelar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 3077/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 2942/2011 - Cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 7980/2014 - Institui renda básica, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa com deficiência.

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
  • PL 8148/2014 - Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências."

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
  • PL 2319/2015 - Cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes cometidos contra criança e adolescente.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • PL 2476/2015 - Obriga as unidades de atenção à saúde a afixarem cartazes de orientação à população a respeito da omissão de socorro.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)