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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Extraordinária - 26/04/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária - 26/04/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
26/04/2017 às 11h07
Término:
26/04/2017 às 12h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 495/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Zenaide Maia.
  • REQ 496/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema " Revisão do Protocolo Nacional de Hipertensão Pulmonar".

    • Autora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Silas Freire e Conceição Sampaio.
  • REQ 497/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul"

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende, Silas Freire, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro.
  • REQ 498/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Zenaide Maia.
  • REQ 499/2017 - Nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Alterado o objeto para "SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde das populações vulneráveis". Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Zenaide Maia, Jorge Solla e Odorico Monteiro.
  • REQ 500/2017 - Requer a realização de REUNIÃO Audiência Pública afim de discutir os valores da Tabela do SUS.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Jorge Solla.
  • REQ 501/2017 - Requer realização de audiência pública para tratar do programa Farmácia Popular, do Governo Federal.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Odorico Monteiro e Jorge Solla.
  • REQ 502/2017 - "Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre as dificuldades de atendimento de saúde aos autistas adultos."

    • Autor: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro.
  • REQ 503/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos que o jogo conhecido como "Desafio da Baleia Azul" vem causando entre os jovens brasileiros. O objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende e Odorico Monteiro.
  • REQ 504/2017 - Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Mandetta, Geraldo Resende, Zenaide Maia e Odorico Monteiro.
  • REQ 505/2017 - Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito dessa Comissão, com a finalidade de analisar a incidência e as políticas públicas de enfrentamento das doenças endêmicas dengue, febre de chikungunya, febre pelo vírus zika e febre amarela no Brasil.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia e Odorico Monteiro.
  • REQ 506/2017 - Requer a realização de Audiências Públicas para debater o reajuste salarial do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Jorge Solla e Odorico Monteiro.
  • REQ 507/2017 - Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Fórum para instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração na ementa: substituído o termo "instituir" por "debater". Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Mandetta, Padre João e Odorico Monteiro.
  • REQ 508/2017 - Requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Alterado, acrescentando os palestrantes: Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab; Ministro da Saúde, Ricardo Barros; Representante da Embaixada dos Estados Unidos; Representante da empresa Gemalto, multinacional francesa; Carlos Eduardo Gouvêa, Diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro.
  • REQ 509/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências".

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Conceição Sampaio.
  • REQ 510/2017 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autores: Padre João (PT-MG) , Mandetta (DEM-MS) , Geraldo Resende (PSDB-MS) , Conceição Sampaio (PP-AM) , Zenaide Maia (PR-RN) , Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro.

Propostas não analisadas 15

  • PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

    • Autor: Thiago Peixoto (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 1208/2011 - Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares(PSB-SE)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
  • PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
  • PL 702/2015 - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autores: Zé Silva (SD-MG) , Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Jones Martins (PMDB-RS)
  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)