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COMISSÃO DE SAÚDE 19/04/2017 - Lançamento da Nota Técnica - "As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência", pela ANFIP (Associação

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Jorge Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Jorge Silva por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Jorge Silva

Informações

Tema
Lançamento da Nota Técnica - "As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência", pela ANFIP (Associação
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
19/04/2017 às 10:11
Término
19/04/2017 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 38

  • REQ 467/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Adelson Barreto.

  • REQ 468/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o modelo adotado na Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos no Brasil e no Estado de Santa Catarina.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 470/2017 CSSF - Requer a realização de seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Jorge Solla, Benedita da Silva.

  • REQ 471/2017 CSSF - Solicita a participação desta Comissão em Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 472/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 473/2017 CSSF - Solicita sejam convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.

  • REQ 474/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 4008 de 2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 475/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Beneficio de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência."

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Flavinho.

  • REQ 476/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância das entidades filantrópicas nas áreas da educação, assistência social e saúde.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 477/2017 CSSF => PL 2029/2015 - Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Geraldo Resende.

  • REQ 478/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Adail Carneiro.

  • REQ 479/2017 CSSF - Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 480/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.

    • Autora: ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 482/2017 CSSF - Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), à realização do Fórum sobre os Desafios da Política de Hemofilia.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Paulo Folleto.

  • REQ 484/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir, dentre outros, a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e biossimilar.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Benedita da Silva.

  • REQ 485/2017 CSSF - Requer a realização do 14º Seminário LGBT.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conta o voto do deputado Flavinho. O deputado Silas Freire absteve-se. O requerimento foi subscrito pela deputada Mara Gabrilli.

  • REQ 486/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o acompanhamento em saúde dos bebês que nasceram com microcefalia causada pelo vírus zika e o estado atual dessas crianças e suas famílias.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 487/2017 CSSF => PL 1938/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1938/2015 que institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 488/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a boa governança nas políticas públicas da saúde.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 490/2017 CSSF - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar a indústria de alimentos no Brasil, especialmente a indústria de carnes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Jorge Solla.

  • REQ 491/2017 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Plano de Saúde Acessível proposto pelo atual Ministro da Saúde.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 492/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da importância das entidades beneficentes para o desenvolvimento do país.

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 493/2017 CSSF - Requeremos nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.

  • REQ 494/2017 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para tratar da situação dos Pacientes Renais Crônicos.

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Adelson Barreto.

  • PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de deputado Jean Wyllys

  • PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Jones Martins (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Mandetta, Odorico Monteiro, Padre João, Paulo Foletto e Zenaide Maia.

  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado