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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/04/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Jorge Silva

Troca da mesa Presidente Dr. Jorge Silva por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Dr. Jorge Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Lançamento da Nota Técnica - "As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência", pela ANFIP (Associação
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
19/04/2017 às 10h11
Término:
19/04/2017 às 12h33
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Lançamento da Nota Técnica - "As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência", pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)

Propostas analisadas 26

  • REQ 467/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Adelson Barreto.
  • REQ 468/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o modelo adotado na Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos no Brasil e no Estado de Santa Catarina.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 470/2017 - Requer a realização de seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Jorge Solla, Benedita da Silva.
  • REQ 471/2017 - Solicita a participação desta Comissão em Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 472/2017 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
  • REQ 473/2017 - Solicita sejam convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Geraldo Resende.
  • REQ 474/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 4008 de 2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 475/2017 - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Beneficio de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência."

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Flavinho.
  • REQ 476/2017 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância das entidades filantrópicas nas áreas da educação, assistência social e saúde.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 477/2017 - Requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Geraldo Resende.
  • REQ 478/2017 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Adail Carneiro.
  • REQ 479/2017 - Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 480/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 482/2017 - Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), à realização do Fórum sobre os Desafios da Política de Hemofilia.

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Paulo Folleto.
  • REQ 484/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir, dentre outros, a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e biossimilar.

    • Autor: Odorico Monteiro (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Benedita da Silva.
  • REQ 485/2017 - Requer a realização do 14º Seminário LGBT.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado conta o voto do deputado Flavinho. O deputado Silas Freire absteve-se. O requerimento foi subscrito pela deputada Mara Gabrilli.
  • REQ 486/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o acompanhamento em saúde dos bebês que nasceram com microcefalia causada pelo vírus zika e o estado atual dessas crianças e suas famílias.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 487/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1938/2015 que institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 488/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a boa governança nas políticas públicas da saúde.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 490/2017 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar a indústria de alimentos no Brasil, especialmente a indústria de carnes.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Jorge Solla.
  • REQ 491/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Plano de Saúde Acessível proposto pelo atual Ministro da Saúde.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 492/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da importância das entidades beneficentes para o desenvolvimento do país.

    • Autor: Adail Carneiro (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 493/2017 - Requeremos nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 494/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para tratar da situação dos Pacientes Renais Crônicos.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Adelson Barreto.
  • PL 2404/2015 - Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Mandetta, Odorico Monteiro, Padre João, Paulo Foletto e Zenaide Maia.
  • PL 2977/2015 - Acrescenta inciso IV ao art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adicionar ao dispositivo a hipótese de inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PL 2908/2015 - Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 451/2011 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências.

  • PL 741/2015 - Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva
  • PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

  • PL 702/2015 - Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
  • PL 5159/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)
  • PL 5284/2016 - Altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 5289/2016 - Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências.

  • PL 5298/2016 - Acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)