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Arquivada
Data:
03/08/1999Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RUBENS BUENO.
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Data:
23/09/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI)- ARTIGO 24, INCISO II.
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Data:
23/09/1999Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO.
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Data:
24/09/1999Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 24 09 99 PAG 44263 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/10/1999Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- RELATOR DEP NILSON PINTO.
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Data:
25/10/1999Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
03/11/1999Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
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Data:
06/03/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
03/04/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator: Dep. Paulo Lima
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Data:
10/05/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Devolução ao Relator
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação deste, com emendas.
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Data:
23/05/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- O Dep. Paulo Lima retirou o parecer.
- Redistribuído à Dep. Tânia Soares
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Data:
28/06/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição deste, e do PL 3832/2000, apensado. Inteiro teor
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Data:
22/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista concedida ao Deputado Paulo Lima.
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Data:
27/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução de Vista (Dep. Paulo Lima).
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Data:
29/08/2001Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
29/08/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Leitura e publicação dos pareceres da CECD, pela rejeição deste, e do de nº 3.832/00, apensado. PL. 1.374-A/99. DCD 31 08 01 Pág 41379 Col 01.
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Data:
25/09/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso, artigo 58, § 1º do RI, (05 sessões) de 25.09 a 01.10.01. DCD 25 09 01 Pag 45246 Col 02.
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Data:
02/10/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
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Data:
10/10/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 17 10 01 Pág 50602 Col 02.
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Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
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Data:
25/03/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor