Projeto de Lei

PL 1324/1999

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a locomoção de contribuintes do INSS por ambulâncias.

Autor

Dino Fernandes (PSC-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dino Fernandes (PSC-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/06/1999

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    30/06/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DINO FERNANDES.
  • Data:

    03/09/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO INICIAL A CSSF CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    03/09/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
  • Data:

    10/09/1999

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 09 99 PAG 40699 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    05/10/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    • RELATOR DEP OSMANIO PEREIRA.
  • Data:

    18/10/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    15/12/1999

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP OSMÂNIO PEREIRA.
  • Data:

    20/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    04/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    25/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
  • Data:

    31/07/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução de Vista (Dep. Ursicino Queiroz).
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    09/02/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao Arquivo - Guia 8