Requerimento de Audiência Pública REQ 9/2015 CESEGPUB

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Requer realização de audiência pública para tratar sobre a lei orgânica das polícias e corpos de bombeiros militares, com as presença das seguintes entidades: Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL.

Autor:

Alberto Fraga (DEM-DF)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 13/8/2015

  • Data:

    13/08/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer realização de audiência pública para tratar sobre a lei orgânica das polícias e corpos de bombeiros militares, com as presença das seguintes entidades: Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL". Inteiro teor
  • Data:

    22/10/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB )
    • Participou de Audiência Pública: - o Ten. Cel. PMMG MÁRCIO RONALDO DE ASSIS, Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME.
  • Data:

    05/11/2015

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB )
    • Participaram de Audiência Pública: - o Sgt. MARCO ANTÔNIO BAHIA SILVA, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Praças - ANASPRA; e - o Ten. Cel. AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG.
  • Data:

    30/11/2016

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil (CESEGPUB )
    • Arquivada