REQ 9/2015 CESEGPUB
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Alberto Fraga - DEM/DF
Apresentação
13/08/2015
Ementa
Requer realização de audiência pública para tratar sobre a lei orgânica das polícias e corpos de bombeiros militares, com as presença das seguintes entidades: Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - CNCG; Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB; e Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/11/2016 |
Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/08/2015 |
Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
|
| 20/08/2015 |
Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 22/10/2015 |
Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
|
| 05/11/2015 |
Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
|
| 30/11/2016 |
Comissão Especial - LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( CESEGPUB )
|