Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 101/2015

No Senado - Veja

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Ementa: ?

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Autor:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Tramitação:

Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Texto original
Proposta apresentada em: 28/5/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 02/06/2015
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Encerrada a discussão.
Texto aprovado
Texto Aprovado

  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 62/2015, da Comissão de Relações Exteriores, que comunica a aprovação da Mensagem nº 388, de 2014, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posteriorenvio às Comissões referidas na distribuição incial. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 101/2015, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010". Inteiro teor
  • Data:

    29/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor
  • Data:

    02/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 210 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    02/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    02/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    25/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
  • Data:

    07/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
  • Data:

    20/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pela Dep. Soraya Santos Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 02/09/15 PAG 491 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    30/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.
    • Designado Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL)
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arthur Lira, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    12/04/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicado em Avulso.
  • Data:

    20/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • Data:

    29/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/06/19, Letra B, PÁG 419. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
    • Discussão em turno único.
    • Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 101, de 2015.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP). Inteiro teor
    • A matéria vai ao Senado Federal (PDC 101-C/2015).
  • Data:

    17/09/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 998/19/SGM-P. Inteiro teor

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