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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/06/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Tito

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Rogério Correia

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Gonzaga Patriota

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Zé Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/06/2019 às 09:00
Término:
06/06/2019 às 14:55
Situação:
Encerrada

Propostas não analisadas 12

  • PL 6969/2013 - Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 550/2019 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB; a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para instituir o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em caso de suspensão da produção devido a acidente ou rompimento de barragem; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo o crime de poluição ambiental com resultado morte; a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar o crime de poluição com resultado morte e determinar que, em situação de acidente, a multa por infração ambiental seja revertida à região afetada; a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989 (Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente), para incluir, entre as aplicações financeiras prioritárias, a recuperação de áreas degradadas por acidentes ou desastres ambientais; e a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Lei da Defesa Civil), para determinar ao Sinpdec a manutenção de canal de comunicação para o recebimento de denúncias e informações relacionadas à segurança de barragens. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)

    • Autor: do Senado Federal - Leila Barros

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 37/2011 - Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petrôleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 18/2019 - Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Bira do Pindaré (PSB-MA), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Felipe Rigoni (PSB-ES), João H. Campos (PSB-PE), Liziane Bayer (PSB-RS), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2787/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.

    • Autores: Dr. Frederico (PATRI-MG), Gilberto Abramo (PRB-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Padre João (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PL 2790/2019 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana. NOVA EMENTA; Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana.

    • Autores: André Janones (AVANTE-MG), Dr. Frederico (PATRI-MG), Gilberto Abramo (PRB-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Léo Motta (PSL-MG), Padre João (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PLP 117/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência do órgão ambiental da União para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 875/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 101/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 949/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

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      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PDC 1019/2018 - Aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  • PRC 219/2017 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.