Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
08/04/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1054/2015, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais". Inteiro teor
-
Data:
10/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
15/04/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Recebimento pela CAPADR.
-
Data:
15/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 369 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
23/04/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Designado Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR)
-
Data:
24/04/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2015)
-
Data:
06/05/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
09/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Nelson Meurer (PP-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Meurer (PP-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
-
Data:
24/06/2015Andamento:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
26/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
26/06/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
30/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 01/07/15 PÁG 397 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
04/08/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
-
Data:
05/08/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015)
-
Data:
18/08/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
19/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.054/2015, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas n º1 e nº 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
-
Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
-
Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualização da legislação orçametária.
-
Data:
24/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.054 de 2015, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CAPADR. Inteiro teor
-
Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
-
Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Parecer lido pelo Relator.
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
20/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
27/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/10/16, PÁG 174 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
31/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2016).
-
Data:
17/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
22/11/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária). DCD de 23/11/16 PÁG 304 COL 01. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta