PEC 134/2007

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 51 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
06/07/2016 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Ordinária
05/07/2016 - 19h53 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
05/07/2016 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Ordinária
04/07/2016 - 16h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
28/06/2016 - 10h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
14/06/2016 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Ordinária
24/11/2010 - 15h30 Comissão PEC13407 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas) - Reunião Deliberativa Ordinária
04/08/2010 - 15h30 Comissão PEC13407 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas) - Reunião Deliberativa Ordinária
14/07/2010 - 15h30 Comissão PEC13407 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2007, do Sr. Alceni Guerra, que "acrescenta parágrafo ao art . 208 da Constituição Federal e dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 211" (prevê a punição para o agente público responsável pela garantia à educação básica, em caso de criança e adolescente fora da escola, e o atendimento em tempo integral nas escolas públicas) - Reunião Deliberativa Ordinária
03/09/2008 - 10h00 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária