PEC 324/2001

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 8 de 8 encontrados

Data e hora	Origem	Descrição	Links
23/09/2009 - 14h00	Comissão	PEC32401 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
15/09/2009 - 14h30	Comissão	PEC32401 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
19/08/2003 - 15h00	Comissão	CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
13/08/2003 - 10h00	Comissão	CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
12/08/2003 - 15h00	Comissão	CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
05/08/2003 - 15h00	Comissão	CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
12/12/2002 - 09h00	Comissão	CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes
11/12/2002 - 09h00	Comissão	CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária	Áudio Detalhes