PL 3968/1997

Projeto de Lei

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 6 de 6 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
23/11/2022 - 14h55 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
22/11/2022 - 14h55 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
05/04/2017 - 16h00 Comissão PL396897 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
22/03/2017 - 15h00 Comissão PL396897 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
21/03/2017 - 15h00 Comissão PL396897 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
15/03/2017 - 16h00 Comissão PL396897 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
  • Anterior
  • Próxima
  • 1