PEC 618/1998

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 5 de 5 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
12/12/2002 - 09h30 Comissão PEC61898 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 618-A, de 1998, do Poder Executivo, que "acresce inciso ao art. 20 da Constituição" (inclui nos bens da União o patrimônio genético, exceto o humano) - Reunião Deliberativa Ordinária
11/12/2002 - 14h30 Comissão PEC61898 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 618-A, de 1998, do Poder Executivo, que "acresce inciso ao art. 20 da Constituição" (inclui nos bens da União o patrimônio genético, exceto o humano) - Reunião Deliberativa Ordinária
27/11/2002 - 14h30 Comissão PEC61898 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 618-A, de 1998, do Poder Executivo, que "acresce inciso ao art. 20 da Constituição" (inclui nos bens da União o patrimônio genético, exceto o humano) - Reunião Deliberativa Ordinária
13/11/2002 - 14h30 Comissão PEC61898 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 618-A, de 1998, do Poder Executivo, que "acresce inciso ao art. 20 da Constituição" (inclui nos bens da União o patrimônio genético, exceto o humano) - Reunião Deliberativa Ordinária
06/11/2002 - 14h30 Comissão PEC61898 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 618-A, de 1998, do Poder Executivo, que "acresce inciso ao art. 20 da Constituição" (inclui nos bens da União o patrimônio genético, exceto o humano) - Reunião Deliberativa Ordinária
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