PL 7075/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 161/2004 CCTCI => PL 7075/2002 | Requerimento | 13/05/2004 | Nelson Proença | Requeiro nos termos regimentais que, ouvido o Plenário, seja convocada reunião de Audiência Pública, com a presença dos convidados relacionados abaixo, para debater o PL. 7075, de 2002, de autoria do Senado Federal, que introduz modificações no Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 39/2013 CCULT => PL 7075/2002 | Requerimento de Audiência Pública | 16/07/2013 | Nilmário Miranda | Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Cultura conjuntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a finalidade de debater o tema "Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional", com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 51/2011 CE => PL 7075/2002 | Requerimento | 12/05/2011 | Pinto Itamaraty | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Projeto de Lei 7.075/2002 que introduz modificações na Lei 4.117 de 27 de agosto de 1962, Código Brasileiro de Telecomunicações. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2512/2008 => PL 7075/2002 | Requerimento de Apensação | 03/04/2008 | João Matos | Requer a apensação do Projeto de lei nº 2.041/07 ao Projeto de Lei nº 7.075/02, bem como a revisão do despacho inicial aposto a este último. Inteiro teor |
| REQ 5534/2012 => PL 7075/2002 | Requerimento de Apensação | 13/06/2012 | Darcísio Perondi | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 4021, de 2012 e 7075, de 2002. Inteiro teor |
| REQ 8476/2013 => PL 7075/2002 | Requerimento de Desapensação | 29/08/2013 | Nilmário Miranda | Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 4.549, de 2008, nº 2.897, de 2011, e nº 4.021, de 2012, que tramitam em conjunto com o Projeto de Lei nº 7.075, de 2002. Inteiro teor |