REQ 39/2013 CCULT => PL 7075/2002 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/07/2013

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Cultura conjuntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a finalidade de debater o tema "Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional", com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2013 Cultura ( CCULT )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2013

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Cultura conjuntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a finalidade de debater o tema 'Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional', com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente.

    ". Inteiro teor
07/08/2013

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
21/08/2013

Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada no dia 20/08/2013.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/08/2013 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária