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COMISSÃO DE CULTURA 07/08/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 07/08/2013 às 14:51
- Término
- 07/08/2013 às 15:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 783/2011 - Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Rejeitada
- Autor: José Priante (PMDB-PA)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3642/2012 - Denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: FERNANDO MARRONI (PT-RS)
- Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4855/2012 - Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".
Rejeitada
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 13
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REQ 36/2013 CCULT => PL 6722/2010 - "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura."
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 37/2013 CCULT - Requer seja realizada Audiência Pública sobre o programa Comunica Diversidade.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 38/2013 CCULT - Requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 39/2013 CCULT => PL 7075/2002 - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Cultura conjuntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a finalidade de debater o tema "Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional", com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente.
- Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.
- Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Deputado José Stédile.
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PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
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1
Não Deliberado
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PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Jose Stédile
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)16/10/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)24/09/2013Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)18/11/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)05/11/2009
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nilmário Miranda.
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PL 6303/2009 - Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)04/11/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Cultura (CCULT)04/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Não Deliberado
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PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
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PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Não deliberado
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PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/11/2014Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/11/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)18/09/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zezéu Ribeiro e Marcelo Almeida.Comissão de Cultura (CCULT)29/08/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Nilmário Miranda.
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PL 2490/2011 - Denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul.
- Autor: RONALDO ZULKE (PT-RS)
- Relator: Jose Stédile
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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