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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/08/2013 às 14h51
Término:
07/08/2013 às 15h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 783/2011 - Declara o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3642/2012 - Denomina-se "Aeroporto Internacional de Pelotas/RS - João Simões Lopes Neto" o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Marroni (PT-RS)
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4855/2012 - Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • REQ 36/2013 - "Requer que a Comissão de Cultura realize audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Procultura."

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 37/2013 - Requer seja realizada Audiência Pública sobre o programa Comunica Diversidade.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 38/2013 - Requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 39/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Cultura conjuntamente com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática com a finalidade de debater o tema "Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional", com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente.

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)
  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 6106/2002 - Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    • Autor: Luiz Alberto
    • Relator: Waldenor Pereira ()
  • PL 4124/2008 - Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)
  • PL 6303/2009 - Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)
  • PL 7549/2010 - Institui o Dia Nacional dos Auxiliares da Administração Escolar.

    • Autor: Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 7834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
  • PL 477/2011 - Dispõe sobre o cumprimento do horário de início anunciado para apresentações ofertadas ao público em geral.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)
  • PL 2490/2011 - Denomina "Ponte Presidente João Goulart" a ponte sobre o rio Gravataí, que ligará as cidade de Porto Alegre e Canoas, pela BR 448, no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Ronaldo Zulke (PT-RS)
    • Relator: Jose Stédile ()