| REQ 245/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 545/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 5157/2012 => PL 7535/2010
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Requerimento de Apensação |
08/05/2012 |
Paes Landim |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.535, de 2010 e 1.956, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 329/2015 => PL 685/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 2859/2015
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Requerimento de Apensação |
28/08/2015 |
João Daniel |
Apensar o Projeto de Lei nº 302, de 2015, de autoria do deputado Valmir Assunção e outros, ao Projeto de Lei nº 7535, de 2010, do Deputado Paulo Pimenta, por similitude de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 469/2019 => PL 3345/2004
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2019 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona
Inteiro teor
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