PEC 396/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5426/2009 => PEC 318/2004 Requerimento de Desapensação 01/09/2009 Luiz Alberto Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 396, de 2009, dos autos da Proposta de Emenda à Constituição nº 318, de 2004. Inteiro teor
REQ 247/2011 => PL 4842/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Luiz Alberto Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 296/2011 => PEC 436/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Luiz Alberto Requer o desarquivamento de Propostas de Emenda à Constituição. Inteiro teor