REQ 296/2011 => PEC 436/2001
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Alberto - PT/BA
Apresentação
09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de Propostas de Emenda à Constituição.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 436/2001, em virtude de ter sido arquivada definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 396/2009, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 17/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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