REQ 247/2011 => PL 4842/2001
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Alberto - PT/BA
Apresentação
09/02/2011
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 27/1999, PL 4842/2001, PL 4843/2001, PL 6106/2002, PL 297/2003, PL 620/2003, PL 1601/2007, PL 473/2003, PL 2308/2003, PL 6097/2002, PL 1442/2003, PL 6911/2006, PL 5271/2009, PL 7274/2006, PLP 437/2008 e PL 7447/2010. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 396/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 09/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 16/02/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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