REQ 5426/2009 => PEC 318/2004
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Alberto - PT/BA
Apresentação
01/09/2009
Ementa
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 396, de 2009, dos autos da Proposta de Emenda à Constituição nº 318, de 2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 02/10/2009 | Indefiro o pedido de desapensação da PEC 396/09, ora apensada à PEC 318/04, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se. DCD de 03/10/09 PÁG 54796 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o pedido de desapensação da PEC 396/09, ora apensada à PEC 318/04, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 139, inciso I, do RICD (matéria análoga ou conexa). Oficie-se. Publique-se. DCD de 03/10/09 PÁG 54796 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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| 02/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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