PL 2903/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 120/2008 CDC => PL 2903/2008 Requerimento 10/07/2008 Walter Ihoshi Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2605/2008 => PL 2903/2008 Requerimento de Redistribuição 17/04/2008 Celso Russomanno Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 2.903, de 2008. Inteiro teor
REQ 5944/2009 => PL 309/2007 Requerimento de Apensação 25/11/2009 Luiz Carlos Hauly Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.903, de 2008, com o Projeto de Lei nº 309, de 2007. Inteiro teor
REQ 306/2011 => PRC 36/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2011 José Carlos Araújo Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente. Inteiro teor