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REQ 120/2008 CDC => PL 2903/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/07/2008

Ementa
Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2008 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado, com o acréscimo de convidar o Sr. Paulo Roberto de Carvalho Rego, Vice-Presidente de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG, e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil; e representante do Sistema Nacional de Gravame.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/2008

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do REQ 120/2008 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "requer a realização de uma audiência pública para tratar "Da cobrança de taxa de registro de contratos de alienação fiduciária com garantia real de veículos automotores por parte dos cartórios"." Inteiro teor
06/08/2008

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com o acréscimo de convidar o Sr. Paulo Roberto de Carvalho Rego, Vice-Presidente de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG, e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil; e representante do Sistema Nacional de Gravame.
Sessões e Reuniões
  • 06/08/2008 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária