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REQ 306/2011 => PRC 36/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
José Carlos Araújo - PDT/BA

Apresentação
10/02/2011

Ementa
Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5410/2005, PL 3351/2004, PL 309/2007, PL 2903/2008, PRC 131/2004, PRC 284/2006, PRC 34/2007 e PRC 132/2008.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 311/2006, PL 3288/2004, PRC 36/2003, PRC 330/2006, PL 3903/2004 e PL 2902/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 306/2011, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que: "Requer, nos termos do art.105 do RICD, o desarquivamento das proposições que menciona, de autoria do requerente.

    ". Inteiro teor
10/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5410/2005, PL 3351/2004, PL 309/2007, PL 2903/2008, PRC 131/2004, PRC 284/2006, PRC 34/2007 e PRC 132/2008.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 311/2006, PL 3288/2004, PRC 36/2003, PRC 330/2006, PL 3903/2004 e PL 2902/2008, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8322 COL 02. Inteiro teor
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