Versões para impressão

REQ 2605/2008 => PL 2903/2008 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Celso Russomanno - PP/SP

Apresentação
17/04/2008

Ementa
Requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 2.903, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2008 Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.903/08 para determinar que a Comissão de Defesa do Consumidor se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CDC, CFT (Mérito Art. 54) e CCJC (Mérito e art.54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06 05 08 PAG 18950 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.903/08 para determinar que a Comissão de Defesa do Consumidor se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CDC, CFT (Mérito Art. 54) e CCJC (Mérito e art.54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06 05 08 PAG 18950 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 2605/2008, pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP),que requer a redistribuição para a Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei nº 2.903, de 2008.. Inteiro teor
05/05/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.903/08 para determinar que a Comissão de Defesa do Consumidor se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CDC, CFT (Mérito Art. 54) e CCJC (Mérito e art.54). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD 06 05 08 PAG 18950 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão