PL 4330/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 79/2012 CCJC => PL 4330/2004 Requerimento 22/05/2012 João Paulo Lima Requer a realização de Seminário para debater do o PL 4330/2004 que Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Inteiro teor
REQ 152/2013 CCJC => PL 4330/2004 Requerimento de Audiência Pública 29/08/2013 Dr. Grilo REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DEBATER O PL 4.330/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A TERCEIROS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DELE DECORRENTES" Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2245/2004 => PL 4330/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/11/2004 Miguel de Souza Requer Urgência Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n. 4.330, de 2004. Inteiro teor
REQ 233/2011 => PL 266/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Sandro Mabel Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 3459/2011 => PL 4330/2004 Requerimento de Redistribuição 10/10/2011 Marcon Solicita a redistribuição do PL 4.330/2004 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
REQ 8528/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral 04/09/2013 José Guimarães Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Inteiro teor
REQ 8530/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/09/2013 Eduardo Cunha Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4330 de 2004, de autoria do Sr. Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO, que dispõe sobre contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Inteiro teor
REQ 8534/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Redistribuição 05/09/2013 Ricardo Berzoini Requer a revisão de despacho inicial relacionado ao PL nº 4.330/2004, no sentido de incluir a Comissão de Seguridade Social e Família para apreciação de mérito. Inteiro teor
REQ 8634/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 18/09/2013 Darcísio Perondi Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.330, de 2004 ao Plenário. Inteiro teor
REQ 8908/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Apensação 24/10/2013 Silvio Costa Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.975, de 2006 e 1.621, de 2007 com o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. Inteiro teor
REQ 8959/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Apensação 31/10/2013 Guilherme Campos Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.975, de 2006 e 1.621, de 2007 com o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. Inteiro teor
REQ 9027/2013 => PL 4330/2004 Requerimento de Apensação 07/11/2013 Luiz Carlos Hauly Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação em conjunto Projetos de Lei nºs 1.621, de 2007 e 4.330, de 2004. Inteiro teor
REQ 10001/2014 => PL 4330/2004 Requerimento de Desapensação 10/04/2014 Nelson Pellegrino Requer que o PL nº 6975/2006 seja desapensado do PL nº 4330/2004 Inteiro teor
REQ 1271/2015 => PL 4330/2004 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 01/04/2015 Bruna Furlan Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4330/2004 e seus respectivos apensos, que "dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes". Inteiro teor